27/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
27/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
27/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2024.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 15:45

Expedição de intimação (outros).
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:28

Negado seguimento ao recurso
06/11/2024 08:47

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 10/10/2024.
11/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:14

Expedição de intimação (outros).
08/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)
08/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:59

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
13/09/2024 20:58

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 09:55

Dados do processo retificados
22/08/2024 09:55

Processo enviado para retificação de dados
22/08/2024 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 16:06

Conclusos para o Gabinete
19/06/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:17

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 15:50

Conhecido o recurso de JOSE ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*98-15 (APELADO(A)) e não-provido
09/05/2024 07:19

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2024 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 14:04

Conclusos para o Gabinete
05/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:21

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 23/02/2024 23:59.
18/01/2024 10:07

Expedição de intimação (outros).
11/01/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/06/2023 10:56

Conclusos para o Gabinete
14/06/2023 18:44

Juntada de Petição de agravo interno
31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 30/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/04/2023 22:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023 18:08

Recebidos os autos
17/04/2023 18:08

Conclusos para o Gabinete
17/04/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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