TJPI - 0000045-97.2019.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDICARDO CARVALHO DA LUZ

CPF *08.***.*16-43

Advogados

MAURICIO MACEDO DE MOURA

OAB: 9278/PI

CPF *04.***.*21-51

LUCAS CORTEZ RUFINO NETO

OAB: 7580/PI

CPF *02.***.*72-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ANDERSON LIMA PEREIRA

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NACIMENTO CONHECIDO COMO CHAGUINHA

ALEXANDRA DO NASCIMENTO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 10:16

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 10:16

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 06/08/2024 03:42

    Decorrido prazo de EDICARDO CARVALHO DA LUZ em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/01/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 24/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de LUCAS CORTEZ RUFINO NETO em 03/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 22:18

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 31/01/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 04:19

    Decorrido prazo de MAURICIO MACEDO DE MOURA em 04/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:17

    Decorrido prazo de ALEXANDRA DO NASCIMENTO LIMA em 03/06/2022 23:59.

  • 16/07/2022 10:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NACIMENTO CONHECIDO COMO CHAGUINHA em 03/06/2022 23:59.

  • 15/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 06:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 07/06/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 07:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2022 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 19/05/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:11

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 18:24

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000045-97.2019.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDICARDO CARVALHO DA LUZ Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   INHUMA, 28 de junho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 28/06/2021 13:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 09:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2020 10:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2020 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2020 09:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2020 12:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-97.2019.8.18.0054.5003

  • 30/06/2020 14:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO ARAUJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2020 16:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2020 14:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 12:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2020 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2020 08:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2020 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 03/2020 12:30 sala de audiência.

  • 11/02/2020 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2020.

  • 10/02/2020 18:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2020 11:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2020 12:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 04: 03/2020 12:30 sala de audiência.

  • 31/01/2020 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 14:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2019 12:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 04/2020 12:30 sala de audiência.

  • 11/11/2019 12:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 15:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/06/2019 12:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-97.2019.8.18.0054.5002

  • 19/06/2019 15:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/06/2019 08:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 16:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDICARDO CARVALHO DA LUZ

  • 11/04/2019 10:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2019 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2019 09:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2019 11:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/04/2019 10:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/04/2019 10:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 11:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-97.2019.8.18.0054.5001

  • 30/01/2019 13:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2019 11:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/01/2019 11:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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