17/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:43

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 14:01

Expedição de intimação (outros).
21/05/2025 08:33

Juntada de Petição de embargos (outros)
14/05/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 14/05/2025.
14/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 17:13

Expedição de intimação (outros).
12/05/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/05/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 21:14

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 05:19

Expedição de intimação (outros).
18/03/2025 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.
13/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:02

Expedição de intimação (outros).
11/03/2025 12:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
11/03/2025 11:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/03/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 06:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/01/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:57

Expedição de intimação (outros).
24/01/2025 16:57

Expedição de intimação (outros).
24/01/2025 16:53

Dados do processo retificados
24/01/2025 16:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/01/2025 16:52

Alterada a parte
24/01/2025 16:51

Processo enviado para retificação de dados
24/01/2025 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 16:31

Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP)
21/01/2025 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção
20/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:44

Recebidos os autos
15/01/2025 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal
15/01/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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