19/06/2025 19:06

Conclusos para despacho
19/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/04/2025 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2025 13:34

Alterada a parte
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - PE em 17/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES FEITOZA em 17/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 13:05

Alterada a parte
25/03/2025 13:02

Alterada a parte
25/03/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:15

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
17/02/2025 10:38

Recebidos os autos
17/02/2025 10:38

Juntada de Petição de despacho
03/04/2023 15:31

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
03/04/2023 15:29

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
02/04/2023 11:28

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
30/03/2023 14:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2023 14:29

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
28/03/2023 14:29

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
17/03/2023 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/03/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:12

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:19

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
22/02/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação
16/02/2023 15:45

Expedição de intimação.
16/02/2023 15:45

Expedição de intimação.
16/02/2023 15:45

Expedição de intimação.
16/02/2023 09:47

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 10:02

Conclusos para julgamento
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de outros (petição)
19/08/2022 11:22

Expedição de intimação.
19/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
10/05/2022 19:09

Juntada de Petição de manifestação ministerial
03/05/2022 15:17

Expedição de intimação.
03/05/2022 15:17

Expedição de intimação.
03/05/2022 15:17

Expedição de intimação.
25/04/2022 17:38

Outras Decisões
04/04/2022 07:31

Conclusos para despacho
24/03/2022 13:14

Juntada de Petição de manifestação ministerial
22/03/2022 13:37

Expedição de intimação.
21/02/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:41

Conclusos para despacho
08/12/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:53

Expedição de intimação.
06/12/2021 08:45

Expedição de intimação.
02/12/2021 16:41

Juntada de Petição de petição em pdf
29/10/2021 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 15:15

Conclusos para decisão
22/10/2021 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA em 21/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 12:50

Expedição de intimação.
07/10/2021 12:49

Expedição de intimação.
07/10/2021 12:49

Expedição de citação.
13/07/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2021 16:58

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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