TJPE - 0000569-41.2021.8.17.3550

02/07/2025 19:45

Negado seguimento a Recurso

02/07/2025 19:45

Negado seguimento ao recurso

13/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025 15:59

Conclusos para despacho

09/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.

06/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENTUROSA em 05/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:05

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 28/05/2025 23:59.

28/05/2025 20:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/05/2025 20:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/03/2025 11:08

Expedição de intimação (outros).

31/03/2025 11:08

Expedição de intimação (outros).

31/03/2025 11:08

Expedição de intimação (outros).

11/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))

11/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.

11/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.

27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 26/02/2025 23:59.

14/02/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/12/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 12:09

Expedição de intimação (outros).

03/12/2024 17:36

Conhecido o recurso de A. M. D. S. S. S. - CPF: *76.***.*73-75 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))

19/11/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 06:44

Alterada a parte

04/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento

30/10/2024 11:26

Conclusos para despacho

30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Venturosa em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENTUROSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 29/10/2024 23:59.

10/09/2024 15:36

Alterada a parte

10/09/2024 15:33

Alterada a parte

10/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024 19:15

Expedição de intimação (outros).

05/09/2024 19:13

Dados do processo retificados

05/09/2024 19:13

Alterada a parte

05/09/2024 19:13

Processo enviado para retificação de dados

28/08/2024 20:26

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido

28/08/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/08/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 01:11

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Venturosa em 12/08/2024 23:59.

08/08/2024 11:01

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 07/08/2024 23:59.

20/06/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024 16:07

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024 14:58

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELADO(A)) e não-provido

14/06/2024 07:59

Recebidos os autos

14/06/2024 07:58

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024 07:58

Distribuído por sorteio