TJPE - 0000533-90.2017.8.17.2110

26/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 16:35

Baixa Definitiva

26/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.

25/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DOS SANTOS FONSECA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MAYARA DE MORAIS LIRA em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 18:02

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 15:33

Conhecido o recurso de ANTONIO KLEBER DOS SANTOS FONSECA - CPF: *62.***.*18-20 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento

03/07/2024 15:38

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2022 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/02/2022 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/06/2021 23:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2020 17:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2020 00:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 10:03

Decorrido prazo de MAYARA DE MORAIS LIRA em 25/05/2020 23:59:59.

20/03/2020 15:03

Expedição de intimação.

19/03/2020 21:59

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)

10/12/2018 13:02

Conclusos para o Gabinete

10/12/2018 12:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2018 14:50

Expedição de intimação.

07/12/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018 00:05

Decorrido prazo de MAYARA DE MORAIS LIRA em 16/10/2018 23:59:59.

27/09/2018 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2018 18:11

Conclusos para o Gabinete

27/09/2018 18:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena

27/09/2018 17:05

Expedição de intimação.

27/09/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018 10:34

Recebidos os autos

23/05/2018 10:34

Conclusos para o Gabinete

23/05/2018 10:34

Distribuído por sorteio