TJPE - 0000521-76.2017.8.17.2110

05/08/2024 09:16

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 09:16

Baixa Definitiva

05/08/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BENEDITO CELESTINO DE MORAES em 15/07/2024 23:59.

17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 08:18

Expedição de intimação (outros).

13/06/2024 08:17

Dados do processo retificados

13/06/2024 08:15

Alterada a parte

13/06/2024 08:14

Processo enviado para retificação de dados

12/06/2024 13:28

Conhecido o recurso de BENEDITO CELESTINO DE MORAES - CPF: *38.***.*50-04 (APELANTE) e ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e não-provido

11/06/2024 11:31

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.

11/06/2024 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2023 10:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/11/2023 10:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

16/11/2023 18:41

Conclusos para o Gabinete

16/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.

16/11/2023 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/04/2020 14:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2020 14:29

Processo retirado da suspensão

24/04/2020 14:29

Processo enviado para suspensão

24/04/2020 14:29

Processo retirado da suspensão

23/08/2019 16:22

Processo enviado para suspensão

23/08/2019 16:22

Processo retirado da suspensão

05/11/2018 10:52

Redistribuído em razão do Ato SEJU 1415 de 2018

24/10/2018 00:01

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 23/10/2018 23:59:59.

16/10/2018 07:46

Processo enviado para suspensão

16/10/2018 07:46

Processo retirado da suspensão

05/09/2018 10:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2018 18:05

Processo enviado para suspensão

31/08/2018 18:05

Expedição de intimação.

31/08/2018 18:03

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)

07/03/2018 15:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO (198)

07/03/2018 15:33

Conclusos para o Gabinete

07/03/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2018 16:41

Conclusos para decisão

27/02/2018 16:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima vindo do(a) 2º Gabinete da 3ª Turma Cível Extraordinária

29/01/2018 14:11

Recebidos os autos

29/01/2018 14:11

Conclusos para decisão

29/01/2018 14:11

Distribuído por sorteio