17/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL em 24/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:42

Expedição de intimação (outros).
26/02/2025 15:12

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:47

Expedição de intimação (outros).
09/12/2024 13:39

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 22:08

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
06/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 20:36

Juntada de Petição de recurso especial
31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 16:50

Expedição de intimação (outros).
07/08/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/08/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 00:07

Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:04

Decorrido prazo de LUANA MARTINS VITAL em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:35

Conclusos para o Gabinete
20/05/2024 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 09:18

Expedição de intimação (outros).
24/04/2024 19:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - CNPJ: 10.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 16:37

Recebidos os autos
23/10/2023 16:37

Conclusos para o Gabinete
23/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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