10/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC))
10/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATAMA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAES CAVALCANTI em 07/07/2025 23:59.
05/06/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:04

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES WANDERLEY em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2025.
30/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:04

Expedição de intimação (outros).
24/04/2025 17:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANATAMA - CNPJ: 10.***.***/0001-72 (APELADO(A))
23/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.
27/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ISAAC LUNA MACHADO DE AZEVEDO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/11/2024 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos (outros)
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/11/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.
30/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 11:46

Expedição de intimação (outros).
24/10/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:17

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATAMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAES CAVALCANTI em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAES CAVALCANTI em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANATAMA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 13:12

Expedição de intimação (outros).
14/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:22

Conclusos para o Gabinete
14/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES WANDERLEY em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.
23/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 08:11

Expedição de intimação (outros).
13/07/2024 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANATAMA - CNPJ: 10.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/07/2024 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 08:16

Conclusos para o Gabinete
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO NOVAES CAVALCANTI em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:27

Alterada a parte
26/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES WANDERLEY em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:16

Expedição de intimação (outros).
25/03/2024 09:14

Dados do processo retificados
25/03/2024 09:14

Processo enviado para retificação de dados
25/03/2024 09:11

Outras Decisões
22/03/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 08:35

Conclusos para o Gabinete
22/03/2024 08:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
21/03/2024 16:09

Declarada incompetência
19/03/2024 12:59

Recebidos os autos
19/03/2024 12:59

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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