TJPE - 0000508-23.2019.8.17.0230
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evandro Sergio Netto de Magalhaes Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/05/2025 16:49
Expedição de intimação (outros).
-
22/05/2025 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
05/05/2025 19:12
Expedição de intimação (outros).
-
05/05/2025 16:59
Juntada de Petição de razões
-
25/04/2025 00:36
Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 21:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2025 21:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:55
Alterada a parte
-
16/04/2025 03:56
Conclusos para despacho
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15/04/2025 20:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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10/04/2025 22:07
Expedição de intimação (outros).
-
10/04/2025 22:06
Alterada a parte
-
10/04/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 16:04
Conclusos para despacho
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07/04/2025 12:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/04/2025 12:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/04/2025 12:23
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM vindo do(a) Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
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07/04/2025 12:12
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/04/2025 10:29
Conclusos para decisão
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25/03/2025 08:30
Recebidos os autos
-
24/03/2025 13:38
Recebidos os autos
-
24/03/2025 13:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/03/2025 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão\Acórdão • Arquivo
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