TJPE - 0000508-43.2018.8.17.2110

05/08/2024 15:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 15:03

Baixa Definitiva

05/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DARCIO FERREIRA DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 09:01

Expedição de intimação (outros).

12/06/2024 10:33

Conhecido o recurso de DARCIO FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*68-87 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024 16:48

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.

10/06/2024 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/06/2020 17:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2020 01:59

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 01:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 07:04

Decorrido prazo de FELIPE VALENTIM DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 05:32

Decorrido prazo de FELIPE VALENTIM DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 13:44

Juntada de Petição de outros (documento)

22/04/2020 16:17

Expedição de intimação.

21/04/2020 14:54

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)

15/04/2020 16:33

Conclusos para o Gabinete

15/04/2020 16:29

Juntada de Petição de manifestação ministerial

14/04/2020 16:05

Expedição de intimação.

14/04/2020 16:03

Dados do processo retificados

14/04/2020 15:48

Processo enviado para retificação de dados

13/04/2020 13:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso

07/04/2020 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2020 18:41

Conclusos para o Gabinete

07/04/2020 18:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos

07/04/2020 08:38

Declarada incompetência

15/02/2019 16:56

Recebidos os autos

15/02/2019 16:56

Conclusos para o Gabinete

15/02/2019 16:56

Distribuído por sorteio