TJPE - 0000499-36.2019.8.17.1370
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Gomes do Rego Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 10:35
Arquivado Definitivamente
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03/02/2025 10:35
Baixa Definitiva
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03/02/2025 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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03/02/2025 10:34
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHAES DINIZ em 22/01/2025 23:59.
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14/12/2024 20:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/12/2024 00:21
Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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03/12/2024 22:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2024 22:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/12/2024 22:52
Expedição de intimação (outros).
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03/12/2024 18:02
Conhecido o recurso de 3º Promotor de Justiça de Serra Talhada (RECORRENTE) e não-provido
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03/12/2024 16:20
Juntada de Petição de certidão (outras)
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03/12/2024 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 13:39
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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29/10/2024 17:39
Expedição de intimação (outros).
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29/10/2024 17:38
Alterada a parte
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29/10/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 15:42
Conclusos para despacho
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29/10/2024 08:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/10/2024 08:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/10/2024 08:22
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) vindo do(a) Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
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25/10/2024 17:26
Determinação de redistribuição por prevenção
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25/10/2024 15:26
Conclusos para decisão
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24/10/2024 11:49
Recebidos os autos
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24/10/2024 11:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/10/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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