TJPE - 0000459-41.2018.8.17.2970

12/04/2024 13:10

Arquivado Definitivamente

12/04/2024 13:10

Baixa Definitiva

12/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/03/2024 23:59.

15/03/2024 14:59

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DINIZ DE MELO SANTOS em 12/03/2024 23:59.

07/02/2024 14:24

Expedição de intimação (outros).

07/02/2024 11:45

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 35.***.***/0001-08 (APELANTE)

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DINIZ DE MELO SANTOS em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 15:42

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024 01:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/01/2024 23:59.

20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/12/2023 23:59.

13/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 18:57

Expedição de intimação (outros).

12/12/2023 18:56

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/12/2023 18:56

Expedição de intimação (outros).

12/12/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 13:01

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 14:41

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 06:47

Recebidos os autos

28/11/2023 06:47

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023 06:47

Distribuído por sorteio