05/05/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 13:58

Baixa Definitiva
05/05/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 13:56

Juntada de documento comprobatório
05/05/2023 13:55

Expedição de Ofício.
24/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 21:57

Conclusos para despacho
23/10/2022 21:57

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:44

Transitado em Julgado em 25/04/2022
05/09/2022 12:44

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.
08/04/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
11/03/2022 08:54

Conclusos para julgamento
10/03/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000253-05.2019.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: DEYVISON RUAN SIQUEIRA CAVALCANTI Advogado(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16837) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 16 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:00

Distribuído por dependência
16/02/2022 13:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/11/2021 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/11/2021 13:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/10/2021 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/10/2021 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/10/2021 14:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2021 13:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/09/2021 14:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/08/2021 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-12.
12/08/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000253-05.2019.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: DEYVISON RUAN SIQUEIRA CAVALCANTI Advogado(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16837) SENTENÇA :"(...) In casu, ciente de que, em sede de Audiência Preliminar, houve aceitação da proposta de transação penal e certo de que as circunstâncias peculiares do fato indicam que a medida adotada se mostra a mais adequada, impõe-se homologação por ato judicial. Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada entre o autor do fato e o Ministério Público, nos exatos termos propostos em audiência, parte integrante desta decisão para todos os fins, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos legais. Fica ciente o beneficiário que, pelo lapso de 05 anos, não poderá beneficiar-se do instituto da transação penal do Juizado Especial Criminal. Registre-se para o efeito do art. 76, §4º, da Lei 9.099/95, cabendo a Secretaria a inclusão do nome do autor do fato para este fim. Outrossim, comunique-se ao Juízo Deprecado acerca da perda do objeto da carta precatória outrora expedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 10 de agosto de 2021. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da JECC Valença do Piauí - Sede da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".
11/08/2021 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-11
11/08/2021 11:39

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
09/08/2021 17:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/07/2021 14:25

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
30/07/2021 14:24

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-07-22 09:10 por videoconferência.
30/06/2021 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/06/2021 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/06/2021 23:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-25.
25/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-25
25/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000253-05.2019.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: DEYVISON RUAN SIQUEIRA CAVALCANTI Advogado(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16837) ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, intima-se o advogado do autor do fato para a audiência preliminar designada para o dia 22 de julho de 2021 às 09h10min, por meio de videoconferência)
24/06/2021 14:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/06/2021 14:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/06/2021 14:18

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-07-22 09:10 por videoconferência.
05/06/2021 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/05/2021 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/02/2021 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Informações
08/01/2021 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2020 14:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
06/07/2020 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/03/2020 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
04/12/2019 14:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/11/2019 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 10:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/11/2019 14:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/10/2019 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/10/2019 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/10/2019 14:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 12:17

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-10-22 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECC.
22/10/2019 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/10/2019 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/09/2019 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/09/2019 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/09/2019 13:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/09/2019 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/09/2019 14:02

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-10-22 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECC.
18/09/2019 13:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
18/09/2019 13:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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