11/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 18:52

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10
04/07/2025 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/07/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/05/2025 09:41

Alterado o assunto processual
12/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2025 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)
08/05/2025 10:52

Alterado o assunto processual
07/05/2025 14:18

Declarada incompetência
29/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:46

Conclusos para julgamento
20/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:55

Recebidos os autos
19/03/2025 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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