TJPI - 0006010-60.2017.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2023 10:49
Baixa Definitiva
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09/02/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
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09/02/2023 10:48
Transitado em Julgado em 11/11/2022
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11/11/2022 09:43
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 05:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 22:58
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 12:29
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
26/10/2022 09:38
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 10:14
Conclusos para despacho
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25/10/2022 10:14
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 23:50
Juntada de Petição de manifestação
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04/10/2022 14:33
Desentranhado o documento
-
04/10/2022 14:33
Cancelada a movimentação processual
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04/10/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 08:29
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 20:38
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 19:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006010-60.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de maio de 2022 -
20/05/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 17:36
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 17:28
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 09:54
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/04/2022 08:48
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 04/2022 09:00 Sala de Audiências.
-
29/03/2022 12:18
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 11:45
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006010-60.2017.8.18.0140.5004
-
18/03/2022 06:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2022.
-
18/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0006010-60.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618) ATO ORDINATÓRIO: Fica a advogada LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), intimada para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça. -
17/03/2022 19:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/03/2022 21:57
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
03/03/2022 06:00
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 03/2022.
-
28/02/2022 18:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/02/2022 14:43
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/02/2022 14:39
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/02/2022 14:35
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 14:22
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/02/2022 14:18
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 14:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
08/02/2022 06:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 02/2022.
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07/02/2022 20:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/02/2022 22:54
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/02/2022 22:48
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2022 22:48
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2022 22:48
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2022 22:48
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/02/2022 06:09
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2021 17:06
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2021 14:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2021 13:19
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006010-60.2017.8.18.0140.5003
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25/06/2021 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 06/2021.
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25/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0006010-60.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618) Fica a Advogada LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618 devidamente intimada do despacho abaixo: DESPACHO: DESIGNO para o dia 13/04/2022, às 09:00 horas a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência. -
24/06/2021 18:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/06/2021 11:47
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/06/2021 11:46
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/02/2021 08:26
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/02/2021 06:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 02/2021.
-
08/02/2021 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/02/2021 10:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 04/2022 09:00 Sala de Audiências.
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08/02/2021 10:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 19:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/01/2021 09:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/01/2021 09:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LINA TERESA COSTA BRANDÃO. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/10/2019 15:19
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/10/2019 15:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/10/2019 15:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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08/10/2019 09:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/10/2019 13:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO.
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07/10/2019 13:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
24/09/2019 11:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 02/2021 10:30 Sala de Audiências.
-
20/09/2019 16:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/09/2019 16:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 16:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 16:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/09/2019 12:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006010-60.2017.8.18.0140.5002
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18/09/2019 08:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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17/09/2019 15:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2019 15:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2019 09:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006010-60.2017.8.18.0140.5001
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06/09/2019 11:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Conceição Negreiros. (Vista à Defensoria Pública)
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28/08/2019 13:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/08/2019 11:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/05/2019 10:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/05/2019 11:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/05/2019 11:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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01/03/2019 13:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/08/2018 10:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/07/2017 10:18
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/07/2017 12:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
03/07/2017 09:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006010-60.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
03/07/2017 09:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/06/2017 13:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO
-
30/06/2017 13:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO.
-
19/06/2017 09:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
19/06/2017 08:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
19/06/2017 08:09
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/06/2017 09:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
12/06/2017 09:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
08/06/2017 09:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/06/2017 08:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
01/06/2017 09:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/04/2017 07:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
12/04/2017 12:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/04/2017 08:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2017 08:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/04/2017 08:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2017 08:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2017 13:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/04/2017 13:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/04/2017 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/04/2017 13:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
04/04/2017 13:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
04/04/2017 13:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO.
-
31/03/2017 11:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
31/03/2017 11:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2017
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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