21/05/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 07:29

Baixa Definitiva
21/05/2025 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
20/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:01

Decorrido prazo de GESTOR(A) FUNDO PREVIDENCIARIO TIMBAÚBA (FUNPRETI) em 16/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA CLEMENTINO DUARTE em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 20/03/2025.
27/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 12:48

Expedição de intimação (outros).
17/03/2025 16:02

Conhecido o recurso de MARIA CLEMENTINO DUARTE - CPF: *90.***.*10-97 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/03/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de GESTOR(A) FUNDO PREVIDENCIARIO TIMBAÚBA (FUNPRETI) em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL MENEZES NUNES MACHADO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GESTOR(A) FUNDO PREVIDENCIARIO TIMBAÚBA (FUNPRETI) em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBAUBA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/01/2025 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA CLEMENTINO DUARTE em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/12/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 13:29

Expedição de intimação (outros).
17/12/2024 13:29

Expedição de intimação (outros).
17/12/2024 13:29

Expedição de intimação (outros).
17/12/2024 13:26

Dados do processo retificados
17/12/2024 13:24

Alterada a parte
17/12/2024 13:23

Processo enviado para retificação de dados
14/12/2024 07:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/12/2024 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo
03/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:36

Expedição de intimação (outros).
29/11/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 15:45

Declarado impedimento por PAULO ROMERO DE SA ARAUJO
27/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:36

Recebidos os autos
05/02/2024 14:36

Conclusos para o Gabinete
05/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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