STJ - 0000412-93.2022.8.17.3110

28/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

03/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 200094/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200094 - AgInt no AREsp 2472207 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00200094/2024 - AgInt no AREsp 2472207/PE

14/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200094/2024 - AgInt no AREsp 2472207/PE

07/05/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 200094/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0200094 - AgInt no AREsp 2472207 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:18

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258996/2024

08/04/2024 11:26

Protocolizada Petição 258996/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 200094/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 200094/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 200094/2024

15/03/2024 12:49

Protocolizada Petição 200094/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

06/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2024 16:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSEFA BESERRA DOS ANJOS, Dr(a) MAILTON DE CARVALHO

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO