TJPE - 0000426-20.2023.8.17.3150

08/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2025 15:59

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

08/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 09:36

Conclusos para despacho

06/05/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025 01:34

Decorrido prazo de CHARLES LACERDA FIGUEIREDO FREITAS em 29/04/2025 23:59.

22/04/2025 13:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2025.

18/04/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025 00:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:43

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/01/2025 23:59.

04/12/2024 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:11

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/09/2024 23:59.

25/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 09:26

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024 08:03

Conclusos para julgamento

12/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.

23/01/2024 04:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 03:11

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/01/2024 23:59.

27/11/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/11/2023 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023 17:45

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

18/08/2023 17:59

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

17/08/2023 16:33

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

17/08/2023 03:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/08/2023 23:59.

31/07/2023 14:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:50, Vara Única da Comarca de Pombos.

31/07/2023 09:55

Juntada de Petição de documentos diversos

28/07/2023 14:01

Juntada de Petição de documentos diversos

27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

27/07/2023 11:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/07/2023 11:11

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

12/07/2023 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.

12/07/2023 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Pombos.

03/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CHARLES LACERDA FIGUEIREDO FREITAS - CPF: *85.***.*18-08 (AUTOR).

31/05/2023 18:05

Conclusos para despacho

28/04/2023 17:25

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

13/04/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 18:49

Conclusos para decisão

12/04/2023 18:49

Distribuído por sorteio