TJPE - 0000416-15.2023.8.17.4980

06/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025 10:36

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2025 11:50

Recebidos os autos

04/06/2025 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2025 11:18

Conclusos para decisão

03/06/2025 05:31

Decorrido prazo de José de Siqueira Silva Júnior em 02/06/2025 23:59.

30/05/2025 13:56

Conclusos para despacho

29/05/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/05/2025 18:21

Recebidos os autos

26/05/2025 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/05/2025 07:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

22/05/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025 13:54

Conclusos para decisão

22/05/2025 11:51

Conclusos para despacho

21/05/2025 19:51

Juntada de Petição de recurso

20/05/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025 10:40

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

19/05/2025 10:40

Expedição de Mandado (outros).

19/05/2025 10:32

Alterada a parte

25/03/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2025 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2025 10:27

Recebidos os autos

24/03/2025 10:27

Proferida Sentença de Pronúncia contra LUAN JUVENAL DA SILVA - CPF: *21.***.*11-02 (ACUSADO(A))

04/02/2025 11:37

Conclusos para julgamento

04/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.

03/02/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2025 10:38

Recebidos os autos

03/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 12:27

Conclusos para despacho

29/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.

18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de José de Siqueira Silva Júnior em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:44

Decorrido prazo de José de Siqueira Silva Júnior em 16/12/2024 23:59.

11/12/2024 02:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/11/2024 02:53

Decorrido prazo de ANDRIEL ITALLO GOMES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 02:52

Decorrido prazo de JULIANA BERNARDO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

21/11/2024 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MANOEL BELMIRO NETO em/para 21/11/2024 09:25, Vara Única da Comarca de Macaparana.

19/11/2024 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024 05:13

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/10/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024 06:07

Decorrido prazo de José de Siqueira Silva Júnior em 30/09/2024 23:59.

28/09/2024 04:14

Decorrido prazo de LUAN JUVENAL DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 04:14

Decorrido prazo de EMANUELA FERREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 04:14

Decorrido prazo de LUAN JUVENAL DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 04:13

Decorrido prazo de LUAN JUVENAL DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024 11:28

Juntada de Ofício

24/09/2024 10:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/09/2024 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência

21/09/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024 20:58

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:27

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:26

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:24

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:24

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:20

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:20

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:18

Mandado enviado para a cemando: (Tracunhaém Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:18

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:14

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:14

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:12

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:12

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:10

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:10

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024 12:04

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

20/09/2024 12:04

Expedição de Mandado (outros).

20/09/2024 11:45

Expedição de Ofício.

20/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Macaparana.

17/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.

17/09/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Macaparana.

08/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2024 10:47

Juntada de Ofício

28/05/2024 08:04

Decorrido prazo de ANDRIEL ITALLO GOMES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 05:55

Decorrido prazo de JULIANA BERNARDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

23/05/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024 20:54

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024 04:51

Decorrido prazo de EMANUELA FERREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 04:51

Decorrido prazo de LUAN JUVENAL DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024 20:22

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de José de Siqueira Silva Júnior em 20/05/2024 23:59.

18/05/2024 10:22

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

18/05/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/05/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:27

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

15/05/2024 14:27

Expedição de Mandado (outros).

15/05/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:25

Mandado enviado para a cemando: (Timbaúba Varas Cemando)

15/05/2024 14:25

Expedição de Mandado (outros).

15/05/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:20

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

15/05/2024 14:20

Expedição de Mandado (outros).

15/05/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:15

Mandado enviado para a cemando: (Tracunhaém Vara Única Cemando)

15/05/2024 14:15

Expedição de Mandado (outros).

15/05/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 14:06

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

15/05/2024 14:06

Expedição de Mandado (outros).

15/05/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2024 13:12

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

15/05/2024 13:12

Expedição de Mandado (outros).

15/05/2024 12:53

Expedição de Ofício.

15/05/2024 12:47

Expedição de Ofício.

15/05/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Macaparana.

15/05/2024 12:17

Alterada a parte

20/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024 07:20

Recebidos os autos

03/01/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 12:30

Conclusos para despacho

23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/10/2023 11:07

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023 13:26

Recebidos os autos

09/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 08:01

Conclusos para despacho

11/09/2023 08:24

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

10/09/2023 05:18

Decorrido prazo de LUAN JUVENAL DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

31/08/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023 10:14

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 13:08

Expedição de Ofício.

22/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 09:00

Expedição de Ofício.

21/08/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023 09:50

Mandado enviado para a cemando: (Vicência Vara Única Cemando)

18/08/2023 09:50

Expedição de Mandado\mandado (outros).

15/08/2023 11:26

Alterada a parte

15/08/2023 11:23

Alterada a parte

15/08/2023 10:08

Alterada a parte

15/08/2023 09:21

Alterada a parte

15/08/2023 09:17

Alterada a parte

15/08/2023 08:56

Alterada a parte

15/08/2023 08:16

Alterada a parte

15/08/2023 08:15

Alterado o assunto processual

15/08/2023 08:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

07/08/2023 07:08

Recebidos os autos

07/08/2023 07:08

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares

04/08/2023 07:15

Conclusos para decisão

03/08/2023 17:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023 09:40

Juntada de Petição de denúncia (outras)

01/08/2023 09:36

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/06/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 12:08

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

29/05/2023 11:57

Juntada de Ofício

18/05/2023 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023 12:17

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

16/05/2023 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023 11:57

Alterada a parte

16/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:45

Juntada de Outros documentos

24/04/2023 16:22

Juntada de Alvará

24/04/2023 14:59

Recebidos os autos

24/04/2023 14:59

Revogada a Prisão

24/04/2023 14:48

Conclusos para decisão

24/04/2023 11:30

Juntada de Petição de relaxamento de prisão

24/04/2023 09:38

Alterada a parte

24/04/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023 12:00

Expedição de Mandado.

21/04/2023 11:35

Recebidos os autos

21/04/2023 11:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

21/04/2023 11:12

Conclusos para decisão

21/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.

21/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.

21/04/2023 04:40

Distribuído por sorteio