TJPE - 0000421-12.2018.8.17.2620

05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/06/2025 23:59.

28/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 11:25

Conclusos para despacho

21/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.

14/02/2025 09:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025 09:01

Alterada a parte

16/01/2025 17:49

Expedição de RPV.

12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 11/12/2024 23:59.

03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.

03/12/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 02/12/2024 23:59.

02/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

23/11/2024 19:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2024 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2024 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2024 19:49

Ato ordinatório praticado

23/11/2024 19:47

Expedição de RPV.

12/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.

24/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.

24/08/2024 06:42

Transitado em Julgado em 23/08/2024

24/08/2024 00:58

Decorrido prazo de HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO em 23/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:53

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 15/08/2024 23:59.

23/07/2024 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/07/2024 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento

06/06/2024 12:33

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024 13:47

Dados do processo retificados

04/06/2024 13:46

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2024 00:31

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 09/05/2024 23:59.

08/04/2024 08:13

Conclusos para decisão

08/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.

03/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 19:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2024 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 15:15

Conclusos para decisão

14/03/2024 11:12

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

08/03/2024 07:11

Recebidos os autos

08/03/2024 07:11

Juntada de Petição de despacho

30/07/2020 09:39

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

30/07/2020 09:37

Expedição de Certidão.

16/06/2020 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020 16:54

Expedição de intimação.

01/05/2020 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2020 14:30

Juntada de Petição de apelação

02/04/2020 19:16

Expedição de intimação.

02/04/2020 16:05

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2020 17:30

Expedição de intimação.

16/03/2020 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2020 17:01

Conclusos para julgamento

19/02/2020 15:18

Juntada de Petição de petição em pdf

04/02/2020 15:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2020 13:49

Expedição de intimação.

03/12/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019 10:20

Conclusos para despacho

01/10/2019 15:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2019 11:34

Expedição de intimação.

04/06/2019 17:56

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019 18:10

Expedição de citação.

25/02/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2019 13:21

Conclusos para decisão

20/02/2019 13:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara Única da Comarca de Mirandiba vindo do(a) Vara Única da Comarca de Floresta

20/02/2019 13:20

Expedição de intimação.

05/10/2018 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018 15:46

Conclusos para decisão

10/09/2018 15:46

Distribuído por sorteio