TJPE - 0000398-78.2021.8.17.2970

09/07/2025 07:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025 07:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

27/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025 11:29

Juntada de Petição de documentos diversos

27/05/2025 11:28

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025 18:19

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORENO - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/01/2025 11:27

Conclusos para julgamento

23/01/2025 14:51

Conclusos para decisão

23/01/2025 10:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/01/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 17:03

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 10:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORENO - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

29/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/11/2024 14:50

Alterada a parte

21/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 15:30

Conclusos para julgamento

07/11/2024 10:39

Conclusos para decisão

07/11/2024 10:38

Dados do processo retificados

07/11/2024 10:36

Processo enviado para retificação de dados

07/11/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 17:19

Conclusos para despacho

05/11/2024 15:38

Conclusos para decisão

05/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2024.

19/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 16:30

Expedição de intimação (outros).

17/10/2024 16:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2024 12:25

Conclusos para decisão

17/10/2024 12:25

Dados do processo retificados

17/10/2024 12:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/10/2024 12:24

Processo enviado para retificação de dados

17/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 12:10

Conclusos para despacho

15/10/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2024 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Antigo Gab. Des. Itabira de Brito Filho (aposentado) - Des. Substituto Dario Rodrigues Leite Oliveira

15/10/2024 14:51

Declarada incompetência

15/10/2024 07:57

Conclusos para decisão

07/08/2024 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/07/2024 15:34

Recebidos os autos

05/07/2024 15:34

Conclusos para o Gabinete

05/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio