10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de BRENDA RAWANY MENDES DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ANA CECILIA ALVES SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/05/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/05/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/05/2025 03:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.
17/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 07:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 23:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/04/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENDA RAWANY MENDES DE SANTANA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ANA CECILIA ALVES SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/12/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/12/2024 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 18:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/11/2024 16:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ANA CECILIA ALVES SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ANA CECILIA ALVES SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/11/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/10/2024 03:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.
31/10/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/10/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/10/2024 08:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/10/2024 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/07/2024 10:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:33

Conclusos para o Gabinete
06/02/2024 21:14

Juntada de Petição de exceção
22/12/2023 11:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
22/12/2023 11:29

Juntada de expediente
22/12/2023 11:28

Juntada de expediente
22/12/2023 11:09

Juntada de expediente
21/12/2023 07:34

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria São João - Varas
13/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:03

Decorrido prazo de MANUEL SEVERO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/11/2023 07:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/11/2023 15:40

Recebidos os autos
14/11/2023 15:40

Juntada de Petição de decisão\acórdão
25/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
15/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
22/07/2023 20:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/07/2023 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/07/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 20:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:13

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
21/06/2023 07:47

Decorrido prazo de MANUEL SEVERO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/05/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 16:31

Conclusos para julgamento
04/11/2022 06:45

Conclusos para o Gabinete
22/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 09:22

Juntada de Petição de resposta
05/09/2022 15:26

Expedição de intimação.
22/08/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:35

Conclusos para despacho
24/07/2022 11:03

Conclusos para o Gabinete
22/07/2022 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 19:09

Expedição de intimação.
19/07/2022 15:19

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 08:42

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 10:03

Expedição de citação.
15/05/2022 18:20

Juntada de Petição de resposta
11/05/2022 18:37

Expedição de intimação.
09/05/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 20:08

Conclusos para decisão
03/05/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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