20/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
20/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FILIPE FERNANDES CAMPOS em 19/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 11:14

Expedição de intimação (outros).
29/11/2024 11:12

Dados do processo retificados
29/11/2024 11:12

Alterada a parte
29/11/2024 11:12

Processo enviado para retificação de dados
27/11/2024 22:24

Conhecido o recurso de Promotor de Justiça de Brejo da Madre de Deus (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 11:45

Alterada a parte
30/10/2024 10:50

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:11

Alterada a parte
06/08/2024 13:06

Alterada a parte
06/08/2024 12:59

Alterada a parte
21/03/2024 04:04

Conclusos para o Gabinete
07/03/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/02/2024 11:43

Expedição de intimação (outros).
23/02/2024 11:41

Alterada a parte
01/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:53

Recebidos os autos
31/01/2024 13:53

Conclusos para o Gabinete
31/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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