05/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de resposta preliminar
17/03/2025 14:56

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
17/03/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:43

Expedição de intimação (outros).
25/02/2025 19:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
24/02/2025 08:58

Juntada de Petição de resposta preliminar
20/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 14:50

Expedição de intimação (outros).
12/02/2025 16:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1
04/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
23/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
18/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:03

Outras Decisões
09/09/2024 11:42

Conclusos para o Gabinete
09/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
09/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
06/09/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 16:23

Expedição de intimação (outros).
30/08/2024 18:35

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 18:35

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 13:45

Conclusos para o Gabinete
18/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)
17/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 08:40

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso
12/06/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 08:41

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/05/2024 15:19

Conclusos para o Gabinete
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2024 15:42

Expedição de intimação (outros).
18/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:21

Expedição de intimação (outros).
05/04/2024 18:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/04/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 16:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/03/2024 23:59.
19/12/2023 13:47

Conclusos para o Gabinete
19/12/2023 09:01

Juntada de Petição de resposta preliminar
18/12/2023 16:11

Expedição de intimação (outros).
18/12/2023 16:11

Alterada a parte
18/12/2023 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2023 11:19

Recebidos os autos
15/12/2023 11:19

Conclusos para o Gabinete
15/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000387-78.2019.8.17.2110

Francisco Vicente da Silva

Pedro Vicente da Silva

Advogado: Renata Tattiane Rodrigues de Siqueira Ve...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/04/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0000391-76.2022.8.17.3350

Pge - Procuradoria do Contencioso Civel

Carlos Roberto Teixeira Pereira

Advogado: Mailton de Carvalho Gama

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/05/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0000389-68.2024.8.17.2370

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Devanildo Barreto da Silva

Advogado: Catarina Bezerra Alves

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/05/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0000388-38.2018.8.17.0610

Erivelton de Souza Florentino

Promotor de Justica de Flores

Advogado: Geneci Alves de Queiroz

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0000357-11.2020.8.17.2950

Helena Alipio do Nascimento

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Nicolau Oliveira de SA

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/07/2020 17:43

Exibir Processo