TJPE - 0000354-82.2024.8.17.5030
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 08:27
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
-
04/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 08:23
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 08:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/12/2024 08:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/12/2024 08:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/12/2024 11:42
Recebidos os autos
-
03/12/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:28
Outras Decisões
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25/11/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 06:29
Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2024 02:58
Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES em 18/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:00
Decorrido prazo de AMARO GUSTAVO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 11:55
Juntada de Carta de guia
-
23/10/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2024 21:31
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2024 18:13
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.
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22/10/2024 08:49
Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 23:05
Juntada de Petição de diligência
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19/10/2024 03:33
Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES em 18/10/2024 23:59.
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14/10/2024 21:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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14/10/2024 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2024 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2024 18:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/10/2024 16:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.
-
14/10/2024 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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14/10/2024 12:56
Recebidos os autos
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14/10/2024 12:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/10/2024 23:18
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 18:21
Juntada de Petição de apelação
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10/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2024 22:30
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/10/2024 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2024 18:55
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
09/10/2024 18:55
Expedição de Mandado (outros).
-
09/10/2024 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/10/2024 18:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/10/2024 18:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/10/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 18:42
Expedição de Carta de guia.
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08/10/2024 12:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO RAMOS MELGACO em/para 08/10/2024 12:56, Vara Única da Comarca de Catende.
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08/10/2024 11:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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08/10/2024 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 10:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2024 10:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2024 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 10:16
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
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08/10/2024 10:16
Expedição de Mandado (outros).
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08/10/2024 10:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/10/2024 09:48
Recebidos os autos
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08/10/2024 09:48
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 09:46
Conclusos para julgamento
-
22/09/2024 15:32
Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 15:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/09/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 17:45
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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17/09/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 17:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Catende.
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17/09/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 15:12, Vara Única da Comarca de Catende.
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16/09/2024 11:03
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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16/09/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 04:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2024 04:35
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2024 08:46
Decorrido prazo de AMARO GUSTAVO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2024 20:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/09/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:13
Expedição de ofício (outros).
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02/09/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 14:53
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
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02/09/2024 14:53
Expedição de Mandado (outros).
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02/09/2024 14:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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02/09/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Catende.
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02/09/2024 10:34
Recebidos os autos
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02/09/2024 10:34
Recebida a denúncia contra HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES - CPF: *73.***.*89-42 (FLAGRANTEADO(A))
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02/09/2024 09:40
Conclusos para despacho
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02/09/2024 07:44
Juntada de Petição de resposta preliminar
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02/09/2024 07:43
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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27/08/2024 14:43
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
26/08/2024 13:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/08/2024 12:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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17/08/2024 08:09
Recebidos os autos
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17/08/2024 08:09
Indeferido o pedido de HENRIQUE BATISTA XAVIER TAVARES - CPF: *73.***.*89-42 (FLAGRANTEADO(A))
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16/08/2024 08:19
Conclusos para decisão
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11/08/2024 21:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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11/08/2024 21:12
Juntada de Petição de parecer (outros)
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06/08/2024 15:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 11:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/08/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 18:22
Recebidos os autos
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31/07/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 12:44
Conclusos para decisão
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31/07/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 11:53
Alterada a parte
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30/07/2024 11:27
Alterada a parte
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29/07/2024 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/07/2024 10:42
Expedição de .
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26/07/2024 10:26
Recebidos os autos
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26/07/2024 10:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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26/07/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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