TJPE - 0000320-38.2021.8.17.3050

25/02/2025 09:50

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 09:50

Baixa Definitiva

25/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.

25/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANELAS em 24/02/2025 23:59.

25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIO CESAR DE SOUSA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

04/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 10:20

Expedição de intimação (outros).

27/11/2024 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento

18/10/2024 10:43

Conclusos para despacho

18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ELISANGELA URBANO DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIVIANE RAFAELE DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANELAS em 17/10/2024 23:59.

17/09/2024 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2024 09:31

Expedição de intimação (outros).

26/08/2024 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 13:12

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VIVIANE RAFAELE DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ELISANGELA URBANO DE ARAUJO em 02/04/2024 23:59.

22/02/2024 05:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024 18:55

Expedição de intimação (outros).

31/01/2024 17:04

Conhecido o recurso de DANIELA DORA DA SILVA - CPF: *06.***.*13-12 (RECORRENTE) e não-provido

31/01/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/01/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/01/2024 11:30

Conclusos para o Gabinete

03/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.

16/12/2023 00:30

Decorrido prazo de VIVIANE RAFAELE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:30

Decorrido prazo de ELISANGELA URBANO DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:33

Decorrido prazo de VIVIANE RAFAELE DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:33

Decorrido prazo de ELISANGELA URBANO DE ARAUJO em 08/11/2023 23:59.

29/10/2023 09:11

Juntada de Petição de documentos diversos

24/10/2023 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE RAFAELE DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ELISANGELA URBANO DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

18/10/2023 19:49

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 14:44

Conclusos para o Gabinete

16/10/2023 22:48

Juntada de Petição de agravo interno

11/09/2023 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023 11:59

Conhecido o recurso de DANIELA DORA DA SILVA - CPF: *06.***.*13-12 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2023 10:21

Conclusos para o Gabinete

10/09/2023 23:24

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

25/08/2023 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/08/2023 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PANELAS - CNPJ: 10.***.***/0001-14 (RECORRIDO) e provido

23/08/2023 13:13

Conclusos para o Gabinete

17/08/2023 20:26

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

16/08/2023 17:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023 17:19

Alterada a parte

14/08/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2023 11:11

Conclusos para o Gabinete

02/08/2023 11:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC

02/08/2023 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

01/08/2023 15:08

Recebidos os autos

01/08/2023 15:08

Conclusos para o Gabinete

01/08/2023 15:08

Distribuído por sorteio