05/08/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:23

Baixa Definitiva
05/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO RAMOS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 08:31

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 08:29

Dados do processo retificados
13/06/2024 08:29

Alterada a parte
13/06/2024 08:29

Processo enviado para retificação de dados
12/06/2024 10:14

Conhecido o recurso de MARCELO RAMOS DA SILVA - CPF: *55.***.*45-49 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 16:16

Conclusos para o Gabinete
10/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/11/2019 14:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:06

Decorrido prazo de RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA em 21/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 15:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/10/2019 14:16

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)
10/10/2019 14:54

Conclusos para o Gabinete
19/09/2019 16:40

Expedição de intimação.
19/09/2019 14:46

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 1006)
02/07/2019 00:04

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/07/2019 23:59:59.
09/05/2019 09:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 09:59

Conclusos para o Gabinete
08/05/2019 09:45

Juntada de Petição de manifestação ministerial
30/04/2019 14:53

Expedição de intimação.
30/04/2019 14:52

Dados do processo retificados
30/04/2019 14:50

Processo enviado para retificação de dados
29/04/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 11:24

Recebidos os autos
27/03/2019 11:24

Conclusos para o Gabinete
27/03/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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