TJPE - 0000318-45.2021.8.17.2120

04/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 16:33

Conclusos para despacho

18/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 29/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 15/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALEX NANES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALEX NANES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

19/09/2024 11:13

Juntada de Petição de resposta preliminar

17/09/2024 15:37

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 22:09

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 10:40

Expedição de intimação (outros).

13/09/2024 09:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

10/09/2024 13:46

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.

09/09/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta preliminar

09/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

09/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

04/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024 08:13

Expedição de intimação (outros).

30/08/2024 18:35

Recurso Extraordinário não admitido

30/08/2024 18:35

Recurso Especial não admitido

02/07/2024 12:06

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024 12:05

Expedição de Acórdão.

20/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

20/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.

17/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso

14/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 18:03

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 14:28

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024 14:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/04/2024 18:39

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 08:29

Expedição de intimação (outros).

18/04/2024 08:26

Dados do processo retificados

18/04/2024 08:26

Processo enviado para retificação de dados

17/04/2024 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A)) e não-provido

15/04/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/04/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024 19:19

Recebidos os autos

13/03/2024 19:19

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 19:19

Distribuído por sorteio