TJPE - 0000301-98.2023.8.17.5980

16/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025 17:00

Conclusos para despacho

20/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 12/05/2025 23:59.

28/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 13:04

Expedição de intimação (outros).

14/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira)

14/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.

12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ALEX RODRIGUES SOARES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FILIPE AURELIO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso

07/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/03/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025 16:56

Expedição de intimação (outros).

25/03/2025 16:52

Conhecido o recurso de FILIPE AURELIO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*71-03 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 15:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/03/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento

16/12/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/12/2024 16:12

Expedição de intimação (outros).

13/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:01

Conclusos para decisão

11/12/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 07:10

Conclusos para despacho

26/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 11:48

Conclusos para despacho

07/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 12:00

Conclusos para julgamento

29/10/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 17:07

Expedição de intimação (outros).

17/10/2024 17:07

Dados do processo retificados

17/10/2024 17:06

Alterada a parte

17/10/2024 17:06

Processo enviado para retificação de dados

17/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 16:22

Alterado o assunto processual

16/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos

11/10/2024 12:26

Conclusos para despacho

11/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 09:33

Recebidos os autos

11/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

04/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 12:24

Desentranhado o documento

04/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024 11:49

Desentranhado o documento

19/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024 10:06

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024 06:52

Recebidos os autos

10/06/2024 06:52

Juntada de Petição de despacho

07/04/2024 15:07

Juntada de Petição de razões

30/03/2024 12:08

Alterada a parte

25/03/2024 10:05

Alterada a parte

22/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

22/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 11:16

Juntada de Petição de razões

22/02/2024 23:15

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 17:28

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.

31/01/2024 00:55

Decorrido prazo de SUZANNE LACERDA DE BRITO em 30/01/2024 23:59.

26/01/2024 01:36

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DE MELO NETO em 25/01/2024 23:59.

12/12/2023 10:04

Expedição de intimação (outros).

12/12/2023 10:04

Expedição de intimação (outros).

11/12/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 13:01

Recebidos os autos

27/11/2023 13:01

Conclusos para o Gabinete

27/11/2023 13:01

Distribuído por sorteio