TJPE - 0000304-11.2018.8.17.2300

09/02/2025 20:15

Arquivado Definitivamente

09/02/2025 20:15

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CLOVIS RODRIGUES GALVAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 12:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento

12/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.

10/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024 22:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 08:10

Conclusos para despacho

30/12/2023 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 11:43

Deferido o pedido de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)

21/09/2023 10:48

Conclusos para despacho

20/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023 08:49

Expedição de intimação (outros).

11/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.

21/07/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:57

Deferido o pedido de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (EXEQUENTE)

13/04/2023 09:07

Conclusos para decisão

13/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.

28/02/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/01/2023 08:03

Juntada de documento

24/11/2022 07:26

Expedição de Certidão.

18/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 08:32

Expedição de intimação.

01/09/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 12:14

Conclusos para despacho

10/05/2022 10:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2022 09:09

Expedição de intimação.

23/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 15:37

Conclusos para decisão

22/07/2021 10:20

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

19/07/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021 12:40

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

31/03/2021 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2021 17:14

Juntada de Petição de diligência

29/03/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2020 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2020 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Bom Conselho Vara Única Cemando)

07/07/2020 09:08

Expedição de intimação.

07/07/2020 08:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2020 17:27

Juntada de Petição de apelação

12/05/2020 08:42

Expedição de intimação.

11/05/2020 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2020 11:04

Conclusos para julgamento

08/05/2020 11:03

Expedição de Certidão.

07/05/2020 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2020 09:32

Expedição de intimação.

28/04/2020 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2020 13:41

Conclusos para decisão

08/04/2020 13:39

Expedição de Certidão.

17/03/2020 01:44

Decorrido prazo de Estado de Pernambuco em 16/03/2020 23:59:59.

27/01/2020 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020 13:01

Juntada de Petição de diligência

10/01/2020 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020 12:48

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Garanhuns - Varas)

10/01/2020 12:48

Expedição de intimação.

04/12/2018 11:40

Juntada de Petição de diligência

04/12/2018 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2018 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2018 13:37

Juntada de Petição de diligência

22/10/2018 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018 16:59

Expedição de Mandado.

28/05/2018 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018 18:06

Conclusos para decisão

09/05/2018 18:06

Distribuído por sorteio