TJPE - 0000298-83.2023.8.17.5030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Mauro Alencar de Barros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/02/2024 16:56 Arquivado Definitivamente 
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                                            19/02/2024 16:56 Baixa Definitiva 
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                                            19/02/2024 16:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem 
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                                            19/02/2024 16:55 Expedição de . 
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                                            07/02/2024 01:38 Decorrido prazo de DAVSON VICTOR DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59. 
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                                            15/12/2023 14:12 Juntada de Petição de manifestação do ministério público 
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                                            14/12/2023 10:09 Expedição de intimação (outros). 
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                                            13/12/2023 19:03 Julgado improcedente o pedido 
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                                            13/12/2023 17:11 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            13/12/2023 17:11 Juntada de Petição de certidão (outras) 
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                                            13/12/2023 14:31 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            23/11/2023 15:42 Conclusos para o Gabinete 
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                                            23/11/2023 14:27 Juntada de Petição de manifestação do ministério público 
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                                            17/11/2023 17:45 Expedição de intimação (outros). 
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                                            17/11/2023 17:43 Dados do processo retificados 
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                                            17/11/2023 17:40 Alterada a parte 
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                                            17/11/2023 17:37 Processo enviado para retificação de dados 
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                                            15/11/2023 07:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/11/2023 12:28 Recebidos os autos 
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                                            14/11/2023 12:28 Conclusos para o Gabinete 
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                                            14/11/2023 12:28 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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