27/02/2024 14:49

Baixa Definitiva
27/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:39

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
10/12/2023 00:02

Juntada de Certidão de Intimação
29/11/2023 11:11

Expedição de expediente
29/11/2023 11:11

Provimento por decisão monocrática
29/11/2023 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2023 11:11

Voto do relator proferido
29/11/2023 11:11

Expedição de documento
28/11/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado
28/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
06/11/2023 08:40

Juntada de Certidão de Intimação
30/10/2023 17:16

Incluído em pauta para 28/11/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma
26/10/2023 00:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/10/2023 00:07

Juntada de Certidão de Intimação
08/10/2023 00:03

Expedição de expediente
08/10/2023 00:03

Juntada de Ato Eletrônico
07/10/2023 03:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 14:49

Juntada de Certidão de Intimação
20/09/2023 13:25

Expedição de expediente
20/09/2023 13:25

Expedição de documento
20/09/2023 13:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/09/2023 13:25

Voto do relator proferido
19/09/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado
19/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:05

Juntada de Certidão de Intimação
24/08/2023 15:19

Juntada de Certidão de Intimação
22/08/2023 17:33

Incluído em pauta para 19/09/2023 13:00 Virtual - 6ª Turma
04/08/2023 18:40

Conclusos para julgamento
03/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio para 6ª Turma - Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO - RODRIGO ANTONIO TENORIO CORREIA DA SILVA
03/08/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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