TJPE - 0000291-18.2022.8.17.2770

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itambe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DE FRANCA NETO

CPF *52.***.*57-05

BRUNO BARBOSA GOMES

CPF *19.***.*21-64

Advogados

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR

CPF *81.***.*24-49

ANDRE BARBOSA DA SILVA

CPF *19.***.*16-72

ANA MARIA DOS SANTOS

CPF *43.***.*87-00

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA

CPF *50.***.*46-70

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO

CPF *81.***.*12-68

TULIO MARCIEL CHAVES MARINHO

CPF *10.***.*89-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ANTONIO FELIX DOS SANTOS

JOSEFA ROSA DE OLIVEIRA

EDVANIA DE OLIVEIRA NEDINO

GILIEL DA SILVA ARAUJO

CPF *37.***.*21-31

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

JEFFERSON BRASILIANO DA SILVA

ROSANGELA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 02:39

    Decorrido prazo de TULIO MARCIEL CHAVES MARINHO em 02/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:27

    Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 14:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/05/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/05/2025 00:50

    Decorrido prazo de EDVANIA DE OLIVEIRA NEDINO em 12/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 14:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/05/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 12:53

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/05/2025 12:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/05/2025 11:19

    Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

  • 12/05/2025 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 09:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/05/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 23:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 13:43

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 05/05/2025 13:43

    Expedição de Mandado (outros).

  • 05/05/2025 13:31

    Alterada a parte

  • 05/05/2025 12:59

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 05/05/2025 12:01

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/04/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 09:29

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/04/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:37

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/04/2025 13:32

    Alterada a parte

  • 29/04/2025 13:30

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/04/2025 12:43

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 15:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 15:29

    Outras Decisões

  • 23/04/2025 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 21:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 07:46

    Mandado enviado para a cemando: (Timbaúba Varas Cemando)

  • 09/04/2025 07:46

    Expedição de Mandado (outros).

  • 09/04/2025 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 07:45

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 09/04/2025 07:45

    Expedição de Mandado (outros).

  • 09/04/2025 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 07:42

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 09/04/2025 07:42

    Expedição de Mandado (outros).

  • 09/04/2025 07:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 07:34

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 23:01

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 03/04/2025 13:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/04/2025 00:27

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 10:42

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/05/2025 08:00 Vara Única da Comarca de Itambé.

  • 31/03/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2025 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2025 10:00

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/03/2025 13:19

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 09:16

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 20/02/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 11:44

    Outras Decisões

  • 07/10/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 07:45

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 07:45

    Juntada de Petição de despacho

  • 20/05/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/05/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 06:24

    Recebidos os autos

  • 18/05/2024 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2024 15:43

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/03/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 09:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/03/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 08:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2023 05:56

    Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA GOMES em 11/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 08:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 11:07

    Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro - Varas Cemando)

  • 01/12/2023 11:07

    Expedição de Mandado (outros).

  • 13/11/2023 23:19

    Juntada de Petição de recurso

  • 13/11/2023 23:14

    Juntada de Petição de recurso

  • 01/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/10/2023 12:48

    Expedição de intimação (outros).

  • 20/10/2023 08:09

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 08:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/10/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de recurso

  • 17/10/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 11:54

    Proferida Sentença de Pronúncia contra JOSE LUIZ DE FRANCA NETO - CPF: *52.***.*57-05 (ACUSADO) e BRUNO BARBOSA GOMES - CPF: *19.***.*21-64 (ACUSADO)

  • 10/10/2023 11:37

    Decorrido prazo de JEFFERSON BRASILIANO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 15:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:31, Vara Única da Comarca de Itambé.

  • 04/10/2023 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 01:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 01:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2023 05:09

    Decorrido prazo de JOSEFA ROSA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 10/09/2023 05:09

    Decorrido prazo de JOSEFA ROSA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 10/09/2023 05:09

    Decorrido prazo de JOSEFA ROSA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 09/09/2023 05:32

    Decorrido prazo de GILIEL DA SILVA ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

  • 09/09/2023 05:31

    Decorrido prazo de JOSEFA ROSA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:34

    Mandado enviado para a cemando: (Timbaúba Varas Cemando)

  • 06/09/2023 11:34

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 06/09/2023 11:34

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 21/08/2023 15:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Itambé.

  • 21/08/2023 15:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 15:11, Vara Única da Comarca de Itambé.

  • 21/08/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:20

    Alterada a parte

  • 15/08/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 15/08/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 14/08/2023 17:59

    Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 17:57

    Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 10/08/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 10/08/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 10/08/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 10/08/2023 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 10/08/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 01/08/2023 18:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Itambé.

  • 29/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FRANCA NETO em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de BRUNO BARBOSA GOMES em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 17:10

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 27/07/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 12/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 12/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:07

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 12/07/2023 08:07

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 12/07/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:03

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 12/07/2023 08:03

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 12/07/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:01

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 12/07/2023 08:01

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 12/07/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 07:58

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 12/07/2023 07:58

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 12/07/2023 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 07:55

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 12/07/2023 07:55

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 11/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:41

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 11/07/2023 12:41

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 11/07/2023 12:38

    Alterada a parte

  • 11/07/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 11:37

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 11/07/2023 11:37

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 11/07/2023 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 11:32

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 11/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 11/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 11:28

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 11/07/2023 11:28

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 11/07/2023 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 11:24

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 11/07/2023 11:24

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 11/07/2023 09:37

    Alterada a parte

  • 11/07/2023 09:33

    Alterada a parte

  • 11/07/2023 09:30

    Alterada a parte

  • 11/07/2023 09:16

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/07/2023 09:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/07/2023 09:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/07/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 09:17

    Mantida a prisão preventida

  • 15/05/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 08/05/2023 22:21

    Alterada a parte

  • 08/05/2023 22:18

    Alterada a parte

  • 03/05/2023 18:40

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/04/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 23:21

    Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

  • 12/04/2023 23:12

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 08/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 21/12/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 10:00

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 15/12/2022 21:08

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 03/11/2022 17:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:13

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 25/10/2022 15:33

    Juntada de Petição de requerimento

  • 07/10/2022 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2022 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2022 17:35

    Mandado enviado para a cemando: (Itambé Vara Única Cemando)

  • 25/09/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 08:35

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 08:35

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 15/08/2022 08:35

    Recebida a denúncia contra BRUNO BARBOSA GOMES (ACUSADO) e JOSE LUIZ DE FRANÇA NETO (ACUSADO)

  • 29/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 09:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 04/05/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso • Arquivo

Recurso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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