TJPE - 0000262-10.2021.8.17.2250

03/02/2025 10:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2025 10:05

Baixa Definitiva

03/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.

01/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/01/2025 23:59.

13/12/2024 00:08

Decorrido prazo de LICINIO ANTONIO LUSTOSA RORIZ em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

20/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 10:40

Expedição de intimação (outros).

14/11/2024 14:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

13/11/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

20/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado

05/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 15:53

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024 00:13

Decorrido prazo de LICINIO ANTONIO LUSTOSA RORIZ em 17/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LICINIO ANTONIO LUSTOSA RORIZ em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/07/2024 23:59.

22/06/2024 00:07

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA BEZERRA CORDEIRO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 15:07

Expedição de intimação (outros).

12/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

22/05/2024 16:30

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/05/2024 16:43

Expedição de intimação (outros).

20/05/2024 16:42

Dados do processo retificados

20/05/2024 16:42

Alterada a parte

20/05/2024 16:41

Processo enviado para retificação de dados

20/05/2024 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/05/2024 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2024 07:34

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

16/05/2024 22:26

Declarada incompetência

16/05/2024 14:08

Recebidos os autos

16/05/2024 14:08

Conclusos para o Gabinete

16/05/2024 14:08

Distribuído por sorteio