TJPE - 0000245-91.2019.8.17.2460

19/02/2024 13:24

Arquivado Definitivamente

19/02/2024 13:24

Baixa Definitiva

19/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.

16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAIBA em 15/02/2024 23:59.

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 19/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAIBA em 20/11/2023 23:59.

16/11/2023 09:24

Expedição de intimação (outros).

14/11/2023 13:51

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte

11/11/2023 15:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/11/2023 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 25/10/2023 23:59.

19/10/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2023 18:44

Conclusos para o Gabinete

22/09/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/09/2023 10:36

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção

18/09/2023 10:15

Recebidos os autos

18/09/2023 10:15

Conclusos para o Gabinete

18/09/2023 10:15

Processo Reativado

18/09/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/05/2022 11:32

Arquivado Definitivamente

09/05/2022 11:32

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

09/05/2022 11:31

Expedição de Certidão.

09/05/2022 11:30

Expedição de Certidão.

05/05/2022 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAIBA em 19/04/2022 23:59.

26/03/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 25/03/2022 23:59.

18/02/2022 19:18

Expedição de intimação.

16/02/2022 11:57

Conhecido o recurso de JOSE DE ANCHIETA MARQUES SIQUEIRA - CPF: *34.***.*11-87 (LITISCONSORTE) e provido

15/02/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2022 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021 13:01

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021 10:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAIBA em 10/12/2021 23:59:59.

19/11/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 18/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 16:56

Expedição de intimação.

29/10/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021 13:46

Conclusos para o Gabinete

15/10/2021 09:52

Juntada de Petição de manifestação ministerial

14/10/2021 18:44

Expedição de intimação.

14/10/2021 18:42

Dados do processo retificados

14/10/2021 18:41

Processo enviado para retificação de dados

08/10/2021 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/10/2021 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2021 12:07

Conclusos para o Gabinete

05/10/2021 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

05/10/2021 12:03

Determinado o cancelamento da distribuição

05/10/2021 12:03

Declarada incompetência

15/09/2021 10:16

Recebidos os autos

15/09/2021 10:16

Conclusos para o Gabinete

15/09/2021 10:16

Distribuído por sorteio