14/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
14/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de DAVID ABRAAO SILVA FILGUEIRA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 14:27

Expedição de intimação (outros).
12/12/2024 14:27

Expedição de intimação (outros).
12/12/2024 14:27

Expedição de intimação (outros).
11/12/2024 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/12/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
10/11/2024 09:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de DAVID ABRAAO SILVA FILGUEIRA em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.
08/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 07:46

Expedição de intimação (outros).
03/10/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 27/09/2024.
27/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 14:33

Expedição de intimação (outros).
25/09/2024 14:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/09/2024 09:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/09/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 00:14

Decorrido prazo de DAVID ABRAAO SILVA FILGUEIRA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:39

Conclusos para o Gabinete
16/08/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/08/2024 01:17

Publicado Intimação (Outros) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 12:52

Expedição de intimação (outros).
08/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:47

Alterada a parte
08/08/2024 12:45

Dados do processo retificados
08/08/2024 12:44

Alterada a parte
08/08/2024 12:42

Processo enviado para retificação de dados
08/08/2024 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2024 11:36

Conclusos para o Gabinete
06/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais
06/08/2024 11:35

Alterado o assunto processual
06/08/2024 11:13

Declarada incompetência
26/07/2024 11:16

Recebidos os autos
26/07/2024 11:15

Conclusos para o Gabinete
26/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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