TJPE - 0000249-43.2019.8.17.2650

27/10/2023 13:58

Arquivado Definitivamente

27/10/2023 13:58

Baixa Definitiva

27/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.

27/10/2023 00:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/10/2023 23:59.

17/10/2023 01:07

Decorrido prazo de EUVANIA MARIA CRUZ MUNOZ em 16/10/2023 23:59.

11/09/2023 15:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023 15:39

Dados do processo retificados

11/09/2023 15:38

Alterada a parte

11/09/2023 15:38

Processo enviado para retificação de dados

05/09/2023 18:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

05/09/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DO AMARAL em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 13/03/2023 23:59.

01/03/2023 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2023 14:54

Conclusos para o Gabinete

01/03/2023 14:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 1ª CDP)

01/03/2023 14:45

Conclusos para o Gabinete

01/03/2023 14:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO CÍVEL

24/02/2023 18:30

Declarada incompetência

23/02/2023 14:37

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.

23/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 1ª CDP). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

23/02/2023 12:02

Expedição de intimação.

23/02/2023 12:02

Expedição de intimação.

22/02/2023 06:13

Outras Decisões

08/02/2023 10:28

Conclusos para o Gabinete

08/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.

08/02/2023 10:23

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

31/05/2022 10:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

31/05/2022 10:15

Expedição de Certidão.

02/09/2021 10:06

Expedição de Certidão.

02/09/2021 10:05

Expedição de Certidão.

15/07/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 17:08

Conclusos para o Gabinete

07/07/2021 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021 15:31

Expedição de intimação.

22/05/2021 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 21/05/2021 23:59:59.

07/05/2021 16:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2021 00:34

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DO AMARAL em 12/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 13:40

Expedição de intimação.

05/04/2021 13:40

Expedição de intimação.

01/04/2021 09:15

Não conhecido o recurso de MARCOS GOMES DO AMARAL - CPF: *00.***.*61-00 (REPRESENTANTE)

31/03/2021 11:38

Conclusos para o Gabinete

31/03/2021 07:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2021 22:27

Expedição de intimação.

14/03/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021 18:21

Conclusos para o Gabinete

05/03/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 01:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 25/02/2021 23:59:59.

16/02/2021 20:48

Expedição de intimação.

15/02/2021 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS GOMES DO AMARAL - CPF: *00.***.*61-00 (REPRESENTANTE).

08/02/2021 21:15

Conclusos para o Gabinete

08/02/2021 17:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 13:51

Expedição de intimação.

20/01/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021 07:07

Conclusos para o Gabinete

15/01/2021 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2020 14:48

Expedição de intimação.

10/12/2020 18:36

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP))

10/12/2020 18:36

Expedição de Certidão.

08/12/2020 00:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 07/12/2020 23:59:59.

18/11/2020 14:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/10/2020 12:55

Expedição de intimação.

15/10/2020 16:02

Conhecido o recurso de MARCOS GOMES DO AMARAL - CPF: *00.***.*61-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

14/10/2020 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2020 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2020 18:55

Deliberado em Sessão - Retirado

04/09/2020 14:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2020 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2020 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado

28/08/2020 09:48

Retirado de pauta

27/08/2020 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2020 17:29

Recebidos os autos

19/06/2020 17:29

Conclusos para o Gabinete

19/06/2020 17:29

Distribuído por sorteio