STJ - 0000256-70.2013.8.17.1510

06/04/2021 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/04/2021 17:07

Transitado em Julgado em 06/04/2021

10/03/2021 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de mandato de fls. 272/275, a parte agravante (Município de Trindade) se encontra sem representação processual nos presentes autos.

05/03/2021 19:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 154147/2021

05/03/2021 19:12

Protocolizada Petição 154147/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/03/2021

17/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 776394/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0776394 - AgInt no AREsp 1709499 - Publicação prevista para 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRINDADE e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 776394/2020 - AgInt no AREsp 1709499

17/12/2020 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

11/12/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:16

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776394/2020 - AgInt no AREsp 1709499/PE

01/12/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/11/2020 17:39

Determinada a distribuição do feito

11/11/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2020 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/10/2020 e término em 10/11/2020 o prazo para JOFRAN DAVID DA SILVA NERI apresentar resposta à petição n.776394/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

11/11/2020 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a Certidão de Decurso Prazo Resposta de fl. 255.

04/11/2020 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/10/2020 e término em 03/11/2020 o prazo para JOFRAN DAVID DA SILVA NERI apresentar resposta à petição n. 776394/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

08/10/2020 07:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 776394/2020 -

07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 776394/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

06/10/2020 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 776394/2020

06/10/2020 19:36

Protocolizada Petição 776394/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

27/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRINDADE

12/06/2020 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO