05/08/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 10:00

Baixa Definitiva
05/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSENILDO DE LIMA SOUZA em 15/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 08:34

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 08:33

Dados do processo retificados
13/06/2024 08:33

Alterada a parte
13/06/2024 08:33

Processo enviado para retificação de dados
12/06/2024 10:15

Conhecido o recurso de ROSENILDO DE LIMA SOUZA - CPF: *62.***.*95-49 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 16:10

Conclusos para o Gabinete
10/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/11/2018 07:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/11/2018 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 10:52

Redistribuído em razão do Ato SEJU 1415 de 2018
13/09/2018 10:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 14:00

Expedição de intimação.
11/09/2018 13:59

Dados do processo retificados
11/09/2018 13:58

Processo enviado para retificação de dados
11/09/2018 12:05

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)
04/09/2018 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2018 14:50

Conclusos para o Gabinete
04/09/2018 14:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio
04/09/2018 14:07

Não conhecido o recurso de ROSENILDO DE LIMA SOUZA - CPF: *62.***.*95-49 (APELANTE)
27/08/2018 14:01

Recebidos os autos
27/08/2018 14:01

Conclusos para o Gabinete
27/08/2018 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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