09/04/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:58

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de RENATHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de KAUA MIGUEL OLIVEIRA DA ROCHA em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/02/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 17:08

Expedição de intimação (outros).
14/02/2025 16:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2025 20:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2025 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de KAUA MIGUEL OLIVEIRA DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de RENATHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/11/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.
10/11/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 07:21

Expedição de intimação (outros).
07/11/2024 07:18

Dados do processo retificados
07/11/2024 07:17

Alterada a parte
07/11/2024 07:17

Processo enviado para retificação de dados
06/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP)
31/10/2024 17:42

Determinação de redistribuição por prevenção
30/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)
17/10/2024 08:34

Alterado o assunto processual
16/10/2024 11:21

Declarada incompetência
10/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:55

Recebidos os autos
09/10/2024 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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