TJPE - 0000229-94.2021.8.17.3260
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Gomes do Rego Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 05:50
Arquivado Definitivamente
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17/05/2025 05:50
Baixa Definitiva
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17/05/2025 05:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
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17/05/2025 02:53
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MOISES AMANDO CAVALCANTE JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
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30/04/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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24/04/2025 00:28
Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2025 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2025 09:46
Expedição de intimação (outros).
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16/04/2025 18:02
Conhecido o recurso de MOISES AMANDO CAVALCANTE JUNIOR - CPF: *00.***.*24-10 (APELANTE) e provido em parte
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16/04/2025 01:00
Juntada de Petição de certidão (outras)
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16/04/2025 00:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/04/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:48
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 10:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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30/01/2025 11:47
Expedição de intimação (outros).
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30/01/2025 11:45
Alterada a parte
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30/01/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 15:19
Conclusos para despacho
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29/01/2025 09:15
Recebidos os autos
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29/01/2025 09:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/01/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho Revisor • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do Ministério Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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