STJ - 0000206-81.2017.8.17.2390

10/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024

19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825516/2024

19/09/2024 16:25

Protocolizada Petição 825516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de DARCILEIDE ROSENDO DOS SANTOS MELO, LENICE MARIA COUTO, LUIZ JOSE DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAIS e MARIA DE MORAIS SILVA

06/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO