19/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/08/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 15/08/2024 23:59.
11/08/2024 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2024.
01/08/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
31/07/2024 19:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.
31/07/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 07:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2024 21:55

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 10:57

Conclusos para julgamento
20/06/2024 23:37

Conclusos para o Gabinete
20/06/2024 23:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:14

Juntada de Petição de requerimento (outros)
26/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA PRETA em 25/04/2024 23:59.
01/03/2024 11:30

Expedição de citação (outros).
26/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 15:24

Conclusos para decisão
24/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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