11/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 06/02/2025.
06/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 19:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.
15/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 16:45

Expedição de intimação (outros).
10/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:45

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2024.
08/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2024 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)
30/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:05

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 13:06

Conclusos para o Gabinete
27/04/2023 20:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/04/2023 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos
10/04/2023 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/04/2023 15:55

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
27/03/2023 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2023 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos infringentes
14/03/2023 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/03/2023 14:41

Conhecido o recurso de L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido
09/03/2023 21:05

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
09/03/2023 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2023 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2022 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/02/2022 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/02/2022 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/09/2021 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 31/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 00:57

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO em 09/08/2021 23:59:59.
07/07/2021 15:36

Conclusos para o Gabinete
07/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 13:36

Expedição de intimação.
04/07/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2021 15:08

Conclusos para o Gabinete
28/04/2021 15:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes
26/04/2021 22:09

Declarada incompetência
26/04/2021 13:30

Recebidos os autos
26/04/2021 13:30

Conclusos para o Gabinete
26/04/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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