TJPE - 0000205-92.2021.8.17.2540
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 18:31
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 16:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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11/02/2025 17:17
Expedição de intimação (outros).
-
27/01/2025 13:52
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho - 2ª TCRC)
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27/01/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 00:00
Decorrido prazo de POLIANA KARLA DOS SANTOS SILVA em 23/01/2025 23:59.
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09/12/2024 21:21
Juntada de Petição de recurso especial
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03/12/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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01/12/2024 17:19
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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29/11/2024 11:18
Expedição de intimação (outros).
-
29/11/2024 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2024 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2024 11:15
Alterada a parte
-
28/11/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2024 16:14
Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para 2ª Turma Caruaru - Gabinete em Provimento. (Origem: Gabinete Des. Luciano de Castro Campos (Processos Vinculados - 2ª TCRC - Antigo 4° Gabinete VAGO))
-
27/11/2024 17:43
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
27/11/2024 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2024 11:55
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 10:10
Conclusos para o Gabinete
-
09/08/2024 23:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/08/2024 09:45
Expedição de intimação (outros).
-
07/08/2024 09:44
Dados do processo retificados
-
07/08/2024 09:44
Processo enviado para retificação de dados
-
06/08/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 08:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/05/2024 08:17
Conclusos para o Gabinete
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08/05/2024 08:17
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete Des. Luciano de Castro Campos (Processos Vinculados - 2ª TCRC - Antigo 4° Gabinete VAGO) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC
-
08/05/2024 08:16
Dados do processo retificados
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08/05/2024 08:16
Processo enviado para retificação de dados
-
07/05/2024 20:22
Determinação de redistribuição por prevenção
-
03/05/2024 10:39
Alterada a parte
-
10/02/2024 14:19
Conclusos para o Gabinete
-
07/02/2024 02:29
Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Cumaru em 06/02/2024 23:59.
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06/02/2024 01:57
Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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12/01/2024 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/01/2024 15:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
25/12/2023 19:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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20/12/2023 09:57
Expedição de intimação (outros).
-
20/12/2023 09:56
Dados do processo retificados
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20/12/2023 09:56
Alterada a parte
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20/12/2023 09:54
Processo enviado para retificação de dados
-
19/12/2023 19:00
Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: *31.***.*12-96 (APELANTE) e não-provido
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19/12/2023 18:47
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
19/12/2023 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/12/2023 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/12/2023 05:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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02/12/2022 11:48
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
07/10/2022 15:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
07/03/2022 07:55
Conclusos para o Gabinete
-
04/03/2022 16:26
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
03/03/2022 16:42
Expedição de intimação.
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24/02/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 09:07
Recebidos os autos
-
23/02/2022 09:07
Conclusos para o Gabinete
-
23/02/2022 09:07
Processo Desarquivado
-
23/02/2022 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 12:51
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2022 12:51
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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16/02/2022 12:50
Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.
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11/02/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 19:04
Conclusos para o Gabinete
-
10/02/2022 14:12
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
09/02/2022 13:17
Expedição de intimação.
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09/02/2022 13:14
Expedição de Certidão.
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09/02/2022 01:14
Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Cumaru em 08/02/2022 23:59:59.
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19/01/2022 11:38
Expedição de intimação.
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19/01/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 14:48
Conclusos para o Gabinete
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15/01/2022 17:32
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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13/01/2022 10:08
Expedição de intimação.
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13/01/2022 10:07
Dados do processo retificados
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13/01/2022 10:06
Processo enviado para retificação de dados
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11/01/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 14:52
Recebidos os autos
-
07/01/2022 14:52
Conclusos para o Gabinete
-
07/01/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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