TJPE - 0000166-76.2021.8.17.3290

05/10/2023 10:13

Arquivado Definitivamente

05/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

04/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.

04/10/2023 00:14

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAITANO em 03/10/2023 23:59.

12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA em 11/09/2023 23:59.

07/08/2023 08:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

02/08/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2023 15:07

Conclusos para o Gabinete

19/07/2023 00:24

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA em 18/07/2023 23:59.

12/07/2023 10:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023 22:50

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

11/07/2023 22:48

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

07/06/2023 09:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO CAITANO (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 12:37

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

31/05/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2023 11:38

Conclusos para o Gabinete

16/05/2023 13:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/04/2023 15:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 20:22

Conclusos para o Gabinete

11/04/2023 15:23

Juntada de Petição de agravo interno

18/03/2023 00:42

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA em 17/03/2023 23:59.

08/02/2023 13:27

Expedição de intimação.

07/02/2023 15:29

Conhecido o recurso de MARIA JANAIR DOS SANTOS - CPF: *26.***.*00-07 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2022 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2022 11:13

Conclusos para o Gabinete

17/10/2022 11:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

17/10/2022 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2022 13:40

Conclusos para o Gabinete

14/10/2022 13:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC)

13/10/2022 11:02

Declarada incompetência

07/10/2022 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/09/2022 08:13

Recebidos os autos

21/09/2022 08:13

Conclusos para o Gabinete

21/09/2022 08:13

Distribuído por sorteio