TJPI - 0000286-71.2019.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA

CPF *73.***.*14-91

Advogados

FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

OAB: 691209/PI

CPF *73.***.*98-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 15:44

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2024 03:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 08/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 13/09/2024 23:59.

  • 17/07/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 03:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 18/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:50

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2024 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 21:10

    Outras Decisões

  • 31/10/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:42

    Evoluída a classe de CRIMES AMBIENTAIS (293) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

  • 26/04/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 01:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 11/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 12:51

    Juntada de comprovante

  • 30/03/2023 12:46

    Juntada de comprovante

  • 30/03/2023 12:46

    Juntada de comprovante

  • 30/03/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:09

    Homologada a Transação Penal

  • 24/03/2023 09:14

    Juntada de ata da audiência

  • 22/03/2023 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de comprovante

  • 16/03/2023 16:46

    Audiência Preliminar realizada para 16/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 08/02/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 08:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 08:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 19:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:15

    Audiência Preliminar designada para 16/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 14/12/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:46

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA - CPF: *73.***.*14-91 (REU)

  • 07/06/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 21:25

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 20:53

    Audiência Preliminar realizada para 06/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 01/04/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 20:47

    Audiência Preliminar designada para 06/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 12/01/2022 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 13:04

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-24.

  • 24/06/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000286-71.2019.8.18.0054 Classe: Crimes Ambientais Autor: A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 23/06/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-23

  • 22/06/2021 17:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 17:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 10:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2020 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 12:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 21:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 21:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2020 21:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2020 22:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2020 14:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2020 14:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/03/2020 13:34

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/03/2020 14:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/02/2020 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 13:49

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-03-17 11:20 sede.

  • 19/02/2020 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 10:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2019 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 15:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2019 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2019 08:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2019 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/09/2019 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2019 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2019 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 12:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/08/2019 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/08/2019 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/08/2019 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/08/2019 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2019 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2019 07:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/08/2019 15:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/08/2019 14:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 08/08/2019 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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