TJPE - 0000163-74.2022.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 13650/PI

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 20:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 10:16

    Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 19/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 17:51

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 17/03/2025 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2025 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2025 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 18:31

    Expedição de intimação (outros).

  • 19/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de embargos (outros)

  • 18/02/2025 00:09

    Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

  • 18/02/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2025 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2025 14:42

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/02/2025 11:30

    Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

  • 11/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 11/02/2025 17:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/02/2025 13:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2025 00:23

    Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:23

    Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/12/2024 00:27

    Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 12:09

    Expedição de intimação (outros).

  • 02/12/2024 12:09

    Expedição de intimação (outros).

  • 02/12/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 12:07

    Dados do processo retificados

  • 02/12/2024 12:07

    Alterada a parte

  • 02/12/2024 11:49

    Processo enviado para retificação de dados

  • 01/12/2024 06:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/11/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 08:05

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 08:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/11/2024 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000173-42.2014.8.17.2990

Joel de Souza Moura

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/10/2018 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0000164-35.2019.8.17.3110

Maria Gomes dos Anjos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/01/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0000157-73.2017.8.17.2670

1 Promotor de Justica de Gravata

Compesa

Advogado: Fabiana Pereira de Belli

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/02/2017 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0000155-40.2007.8.17.1220

Ministerio Publico do Estado de Pernambu...

Rilson Alves da Silva

Advogado: Tiburtino Primo de Carvalho Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000166-51.2022.8.17.2220

Maria Jose Caetano Leite do O

Municipio de Arcoverde

Advogado: Patricia Cordeiro Brayner

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/01/2022 12:29

Exibir Processo