TJPI - 0000139-45.2019.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO FRANCISCO SOARES

CPF *52.***.*66-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUGUSTINHO PEREIRA DA SILVA

CPF *65.***.*20-44

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2022 14:32

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2022 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2022 14:32

    Transitado em Julgado em 07/11/2022

  • 08/11/2022 00:59

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO SOARES em 07/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/09/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 20/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 12:14

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO SOARES em 24/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO SOARES em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 00:55

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO SOARES em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de FRANCINALDO FRANCISCO SOARES em 04/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 12:46

    Expedição de .

  • 14/02/2022 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 23:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Inhuma.

  • 20/01/2022 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 08:58

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-24.

  • 24/06/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000139-45.2019.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCINALDO FRANCISCO SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 23/06/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-23

  • 22/06/2021 17:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 17:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2020 16:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 09:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/08/2020 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2020 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/06/2020 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 14:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/12/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2019 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 14:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2019 13:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2019 17:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-05-28 12:00 sala de audiência.

  • 30/10/2019 16:59

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 16:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2019 13:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 13:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2019 21:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2019 12:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/08/2019 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2019 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 13:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2019 16:52

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCINALDO FRANCISCO SOARES

  • 08/05/2019 15:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2019 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 13:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2019 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2019 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2019 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/03/2019 10:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/03/2019 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 10:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/03/2019 10:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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